Administrativo. Alvará sanitário.

Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.

Justiça Federal julgará processo de estudante reprovado para o Colégio Naval por problemas na visão, obesidade e pressão alta

A 8ª Turma Especializada do TRF 2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que extinguiu, sem

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogada da Liquigás

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Administrativo. Improbidade administrativa.

Carta-convite. Modalidade de licitação inadequada. Licitante vencedora. Quadro societário. Filha do prefeito.

Previdenciário. Ação concessória de benefício. Processo civil.

Condições da ação. Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo. Necessidade, em regra.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial. Servidor público militar. Anistia.

Artigo 8º do ADCT. Direito a todas as promoções como se na ativa estivesse. Observância dos paradigmas.

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental

Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.

Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.

Decreto nº 7.497, de 9 de Junho de 2011

infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008

infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.

Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.

Transferência do regime celetista para o estatutário.